Condições gerais de venda

Estas são as condições gerais de venda (CGV) para a loja online www.Papeldeparededosanos70.com da empresa Tapeten der 70er, Naitschau 42, 07959 Langenwetzendorf, Alemanha, designada por "Papel de parede dos anos 70".

1. Validez
Todas as entregas e prestações de "Papel de parede dos anos 70" têm só e exclusivamente como base as seguintes condições gerais de venda. Quaisquer outras condições que não constem nas nossas condições gerais de venda, sobretudo da parte do cliente, somente serão válidas com confirmação por escrito feita por "Papel de parede dos anos 70".

2. Propostas de preço
As propostas de preço feitas na página Web de "Papel de parede dos anos 70" são sem compromisso a não ser que se trate de uma oferta de preço garantido (fixo). Ligeiras diferenças são consideradas aprovadas a não ser que sejam inviáveis para o parceiro contratual. Não assumimos qualquer responsabilidade por pequenas alterações na cor ou estruturas demonstradas que possam ocorrer durante o processo de fabrico, dado que este aspecto técnico é alheio a "Papel de parede dos anos 70".

3. Acordo de contrato
O contrato entre "Papel de parede dos anos 70" e o respetivo cliente requer admissão por parte de "Papel de parede dos anos 70" mediante confirmação por escrito, seja esta feita por correio eletrônico (Email) ou pelo envio de encomendas. "Papel de parede dos anos 70" poderá demorar até três (3) semanas após recepção do pedido por parte do cliente para aceitar o mesmo. "Papel de parede dos anos 70" se reserva também o direito de não aceitar a encomenda do cliente, se por exemplo, o produto requerido não estiver disponível, ou por qualquer outra razão de maior força não seja possível efetuar o envio do produto encomendado. Nesse caso, "Papel de parede dos anos 70" informará o cliente, na maior brevidade possível, da rejeição da encomenda, via correio eletrônico (E-mail), sem porém, se responsabilizar pela recepção da mesma por parte do cliente.

4. Direito de retratação
O cliente poderá revogar o contrato por escrito, (carta, fax ou correio eletrônico) sem qualquer alegação num prazo de quatro (4) semanas ou mediante devolução dos produtos solicitados. O prazo anteriormente mencionado começará com a recepção do produto encomendado pelo cliente. A fim de cumprir o prazo será suficiente enviar a revogação do contrato ou devolução do produto o mais breve possível. O ato de revogação deverá ser remetido por correio eletrônico (E-mail) ou fax ao endereço previamente divulgado. Infelizmente, os custos de devolução da sua encomenda não poderão ser reembolsados.

5. Cláusula de disponibilidade
No caso de e após a conclusão do contrato, se "Papel de parede dos anos 70" constatar que o produto solicitado não pode ser fornecido por razões de disponibilidade ou qualquer outra, "Papel de parede dos anos 70" poderá propor um outro produto, como substituto, da mesma qualidade e preço ou ainda cancelar o contrato estabelecido entre ambas as partes. Todas as prestações efetuadas até à data da renúncia do contrato por parte do cliente, serão reembolsadas sem demoras por "Papel de parede dos anos 70".

6. Entrega / Envio
Contanto que não seja explícita qualquer outra condição extraordinária de envio, o mesmo será enviado à morada designada pelo destinatário. O risco do envio da encomenda passa automaticamente a ser responsabilidade do contratante assim que o produto requerido abandonar as dependências de "Papel de parede dos anos 70", mesmo quando se tratar somente de uma parte da encomenda. Todos os dados sobre o prazo de entrega são sem compromisso, a não ser que, por exceção, o prazo de entrega determinado conste explicitamente e por escrito no contrato. Será cumprido o prazo de entrega a partir do momento em que a mercadoria é enviada para transporte, por correios, na data prevista, ou também seja declarada como pronta para envio dentro do prazo. No caso de, excepcionalmente, "Papel de parede dos anos 70" não tenha a quantidade desejada em estoque, o cliente será informado imediatamente, por mensagem eletrônica, em que a recepção da qual "Papel de parede dos anos 70" não assume qualquer responsabilidade, sobre a possibilidade de uma próxima entrega. O envio parcial da encomenda é permissível.

7. Preços
A não ser que o contrato especifique, "Papel de parede dos anos 70" se compromete aos preços propostos ao cliente. Todos os preços de venda são finais e não contêm acréscimo de frete.

8. Modalidades de pagamento
O cliente tem a possibilidade de escolha entre cartão de crédito, Boleto bancário (somente Brasil), transferência bancária (somente Portugal), ou PayPal para pagar a quantia correspondente à mercadoria encomendada. Para assegurar a máxima segurança ao cliente, todas as transferências de dados pessoais efetuadas entre o navegador (Browser) do cliente e o servidor (Server) de "Papel de parede dos anos 70" serão codificadas. Para esse fim, utilizamos o protocolo SSL de 128 bits. Assim garantimos que seus dados não serão lidos por terceiros. O conteúdo eletrônico do cartão de crédito não será arquivado.

Detalhes bancários:
Titular da conta: Tapeten der 70er
IBAN: DE70500100600752473608
SWIFT/BIC: PBNKDEFF

O cliente somente poderá fazer uso do direito de retenção de mercadoria, no caso de a reclamação ter como base a mesma relação contratual. No caso de existir um tráfico comercial contínuo, cada encomenda será tratada independentemente/individualmente.

9. Cláusula de Propriedade
Os produtos de "Papel de parede dos anos 70" continuarão a ser propriedade do mesmo até que sejam cumpridas todas as obrigações por parte do cliente.

10. Embalagem e Envio
Nossa loja automaticamente calcula as despesas de envio enquanto navega no nosso site. Simplesmente acrescente seus papéis de parede favoritos ao seu carrinho de compras e verá as despesas de envio no sumário do carrinho de compras (mesmo sem cadastro). Decisivo para o preço do frete será a quantidade de rolos (peso do pacote) e também o país do destinatário.

11. Direito de Devolução
"Papel de parede dos anos 70" garante ao cliente a devolução completa e gratuita dos produtos adquiridos dentro do prazo de (1) mês a partir da data de recepção da encomenda. O cliente poderá fazer uso desse direito mesmo se tratando da devolução de produtos defeituosos. A devolução não necessita de justificação. Somente terá que ser efetuada dentro do prazo estipulado e corretamente empacotada. Somente podemos aceitar devoluções de rolos que estejam empacotados originalmente, a embalagem não tenha sido aberta e os rolos sem danos. Após a examinação e aprovação por parte de "Papel de parede dos anos 70" da encomenda devolvida, será reembolsado ao cliente a quantia paga pela mercadoria. O abrir da embalagem obriga-o automaticamente à compra do produto, visto que não aceitamos embalagens abertas de volta. É favor nos contatar, por E-mail, caso queira fazer uso do direito de devolução.

Morada do destinatário:
Tapeten der 70er
Naitschau 42
07957 Langenwetzendorf
Alemanha

12. Entrega incorreta
Se receber uma encomenda incorreta de "Papel de parede dos anos 70" este cobrirá os custos de envio derivados pela devolução do artigo. Nesse caso será reembolsada a quantia exata, por transferência bancária, à sua conta bancária.

13. Garantia
O cliente deverá informar "Papel de parede dos anos 70" dentro do prazo de duas (2) semanas após a recepção da encomenda se esta apresentar danos que evidentemente foram causados pela empresa de transporte. Caso o adquirente não informe convenientemente dentro do prazo "Papel de parede dos anos 70" sobre os danos, perderá todos os direitos de garantia.

Se os artigos adquiridos apresentam algum defeito que tenha sido causado por "Papel de parede dos anos 70" este não hesitará em substituir o artigo danificado ou reembolsar o montante pago pelo mesmo. Danos parciais não serão motivo relevante para uma reclamação ou devolução da encomenda em total, se uma parte da mesma pode ser utilizável. A garantia não cobre danos causados por fatores externos a "Papel de parede dos anos 70" ou por manipulação incorreta (por exemplo; ao forrar de papel as paredes). Os rolos que apresentem danos claramente visíveis e com os quais se iniciaram qualquer tipo de trabalho, perdem automaticamente o direito de reclamação. Habituais ou ligeiras variações na qualidade, peso, dimensões, espessura, largura, medidas ou cor não são motivo de reclamação. O cliente que emita uma reclamação deverá remeter junto provas físicas. Caso apresente uma reclamação por danos não visivelmente não elucidos, o cliente terá que comprovar que seguiu todas as instruções recomendadas pelo fabricante no que diz respeito à preparação correta das superfícies, manipulação, colocação e tipo de cola usada. Antes de começar o trabalho é absolutamente necessário ler com atenção as instruções dadas.

14. Responsabilidade
"Papel de parede dos anos 70" não se responsabiliza por danos que não sejam da natureza do material, especialmente os que possam ocorrer durante a entrega. "Papel de parede dos anos 70" somente será responsável se o próprio atuar com negligência ou desleixo. "Papel de parede dos anos 70" se exime de qualquer responsabilidade bem como todos os seus empregados, representantes e ajudantes. As restrições legais obrigatórias de responsabilidade não serão afetadas pelas normas citadas anteriormente.

15. Proteção e Segurança de dados
Indício do artigo 33 da Lei de proteção de dados alemã (BDSG-Bundesdatenschutzgesetz): Os dados pessoais que sejam transmitidos serão arquivados. Todos esses dados arquivados serão exclusivamente usados a fim de poder efetuar as encomendas solicitadas pelo cliente. "Papel de parede dos anos 70" se compromete a não transmitir dados pessoais a terceiros. Todos os empregados de "Papel de parede dos anos 70" estão sujeitos a sigilo profissional. Os dados arquivados somente serão usados de acordo com as leis alemãs de proteção de dados (BDSG), proteção de dados usados por tele serviços (TDDSG) e também de acordo com a política de privacidade da Comunidade Européia.

16. Direitos e Jurisdição
As consequências legais derivadas desta relação contratual (presentes e futuras) estão sujeitas à aplicação das leis alemãs, com exceção da Convenção das Nações Unidas, para venda e circulação internacional de bens. O lugar de jurisdição é em Greiz/Alemanha.

17. Direitos do Autor
Direitos do autor reservados sob o nome de "Papel de parede dos anos 70". Todo o conteúdo das nossas páginas Web está protegido pelos direitos do autor. A reprodução do conteúdo das páginas Web de "Papel de parede dos anos 70", completa ou parcial, só poderá ser realizada mediante a autorização explícita de "Papel de parede dos anos 70". Todas as gravuras estão sob a proteção do artigo 72 da lei dos direitos do autor.

18. Cláusula de omissão
Se alguma das cláusulas das condições gerais de venda mencionadas anteriormente não for legalmente efetiva, seja total ou parcial, a vigência das demais condições não será afetada de modo algum. As cláusulas legais substituirão aquelas que não são válidas. O mesmo princípio será aplicado no caso destas condições gerais de venda apresentem alguma anomalia imprevisível.

Papel de parede dos anos 70 (Tapeten der 70er)
Langenwetzendorf, Outubro 2013