Como obter apoio financeiro para renovar seu negócio em um mundo pós-Covid

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Depois de mais de um ano de confinamentos severos e fechamentos forçados de negócios que prejudicaram a maioria das economias mundiais, parece que estamos agora prestes a virar uma nova página. Graças aos programas de vacinação em massa, os países estão saindo rapidamente da terceira onda pandêmica da COVID-19. O motor econômico está finalmente acelerando, as pessoas estão ansiosas para sair, comer em restaurantes e ir de férias. À medida que a vida começa a voltar ao normal, para as empresas isso significa o tão esperado retorno dos clientes aos estabelecimentos, aos restaurantes e aos cafés. A competição está fadada a ser feroz, e muitas pequenas empresas enfrentam um dilema desafiante:

Como posso voltar a acelerar o crescimento do meu negócio e renovar meu estabelecimento para atrair novas oportunidades quando minhas finanças se esgotaram devido aos meses de fechamento e ao volume de vendas reduzido? 

Felizmente, em muitos países, o governo está a ajudar com incentivos públicos e programas de apoio de uma escala que não se via desde o final da Segunda Guerra Mundial. Para ajudá-lo a navegar por esses programas complexos, analisámos as ofertas disponíveis em vários países-chave para ver quais seções estão abrangidas para ajudar pequenas empresas e proprietários de imóveis que desejam renovar suas propriedades.

Atualmente, temos informação sobre programas de apoio nos 7 países abaixo mencionados. Ainda faltam muitos outros países e gostaríamos de adicioná-los em breve à lista. Ajude-nos a completar esta lista, enviando-nos informações sobre os programas de apoio em seu país.



  Alemanha

Graças a uma economia forte e a um balanço patrimonial saudável, a Alemanha ofereceu até agora alguns dos pacotes mais abrangentes para ajudar as empresas a superar a desaceleração econômica causada pela pandemia da COVID-19.

Quais são os programas disponíveis?

Um terceiro pacote abrangente denominado “Corona-Überbrückungshilfe III” foi recentemente aprovado e posto em vigor pelo governo federal. Oferece subsídios para cobrir uma variedade de despesas, incluindo reformas de interiores para empresas.

Quais são os requisitos gerais?

  1. É destinado a trabalhadores independentes e empresas com um volume de negócios anual máximo de 750 milhões de euros.
  2. As empresas devem provar que tiveram uma queda no faturamento, devido à Covid, de pelo menos 30% em pelo menos um mês durante o período entre novembro de 2020 e junho de 2021 (em comparação com o mês de referência em 2019).
  3. O aluguel de imóveis para férias está incluído se a atividade tiver caráter comercial.

Como posso me inscrever?

O pedido pode ser apresentado por um consultor fiscal, um auditor, um advogado ou um contador certificado até 31 de agosto de 2021. Mais informações aqui: https://www.ueberbrueckungshilfe-unternehmen.de/UBH/Redaktion/DE/Artikel/ueberbrueckungshilfe-iii.html

O papel de parede está abrangido?

Sim, desde que os papéis de parede em questão sejam classificados como "lavável" (ou seja, modelos TNT ou com revestimento em vinil), o que significa que eles são categorizados conforme as medidas de higiene em vigor. Dessa forma, podem ser classificados como "despesas de manutenção necessária de ativos fixos". Não é obrigatório que o trabalho seja realizado por uma empresa. No entanto, apenas a compra de materiais é tida em conta e não os custos de mão de obra (própria) incorridos.


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  Itália

Com base em um apoio maciço de fundos estruturais concedido ao país pela UE, a Itália oferece alguns incentivos muito atrativos para empresas e proprietários de imóveis que desejam renovar suas instalações.

Quais são os programas disponíveis?

A - Fundo de recuperação para obras de renovação e reforma

Também conhecido como “superbonus”, o programa oferece uma série de deduções de até 110% para obras de renovação realizadas tanto em residências particulares como em empresas, como por exemplo, hotéis e indústria da hospitalidade. O subsídio é pago como crédito fiscal.

Quais são os requisitos gerais?
  1. Aplicável a obras de renovação realizadas entre 1 de julho de 2020 e 30 de junho de 2022.
  2. As obras devem incluir isolamento térmico, substituição de sistemas de ar condicionado de inverno e redução do risco sísmico em condomínios ou residências individuais.
  3. O crédito tributário é parcelado em 4/5 anos, dependendo da data de realização das obras.
  4. O crédito fiscal pode ser vendido. Os bancos atuam como corretores nessas transações.
Como posso me inscrever?

A inscrição deve ser feita por um consultor fiscal certificado. Mais informações aqui:
https://www.agenziaentrate.gov.it/portale/superbonus-110%25

O papel de parede está abrangido?

Sim, desde que esteja integrado em um projeto de reforma maior, é possível agregar os custos do papel de parede à renovação geral das paredes. O papel de parede deve ser comprado e cobrado como parte da totalidade do projeto.

B - Bônus de renovação e reforma financiado pelo governo italiano

Este bônus de renovação financiado pelo governo cobre 50% das despesas totais. Ele funciona de forma semelhante ao bônus com base no fundo de recuperação mencionado acima, mas com um escopo mais amplo.

Quais são os requisitos gerais?
  1. As obras de renovação devem abranger as despesas ordinárias e extraordinárias de manutenção, a restauração e conservação, a reabilitação de edifícios, realizadas em todas as áreas comuns dos edifícios de habitação ou em unidades habitacionais individuais com o objetivo de melhorar a eficiência energética.
  2. As despesas com decoração de interiores e outros serviços profissionais relacionados são abrangidos se fizerem parte de um projeto de reforma maior.
  3. Dedução fiscal de 50% para contribuintes que tiverem despesas ordinárias e extraordinárias de manutenção em condomínios ou edifícios individuais.
  4. O bônus é pago como crédito fiscal e dividido em parcelas anuais distribuídas em dez anos. Como mencionado acima, o crédito pode ser vendido. Os bancos atuam como corretores nessas transações.
  5. Cobre despesas até um máximo de € 96.000.
Como posso me inscrever?

A inscrição deve ser feita por um consultor fiscal certificado. Mais informações aqui:
https://www.agenziaentrate.gov.it/portale/schede/agevolazioni/detrristredil36/schinfodetrristredil36

O papel de parede está abrangido?

Sim, desde que esteja integrado em um projeto de reforma maior que envolva as paredes afetadas.


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  Espanha

Ao contrário de outras economias ocidentais, o governo central oferece menos pacotes de resgate voltados para a renovação. No entanto, existem várias medidas que recorrem a fundos disponibilizados ao país pela UE. 

Quais são os programas disponíveis para as pequenas empresas?

O “Plan de Refuerzo para la hostelería, el turismo y el comercio”, lançado no final do ano passado pelo governo federal, visa ajudar pequenos varejistas e empreendedores hoteleiros a aumentar sua liquidez, incentivando a redução de aluguéis, oferecendo diferimento de impostos, melhorando o acesso ao financiamento e atrasando o pagamento das contribuições previdenciárias.

Quais são os requisitos gerais?

  1. Oferece empréstimos garantidos pelo Estado com juros baixos como incentivo de recuperação para pequenas empresas.
  2. Os empréstimos não devem exceder 1,5 milhões de euros.
  3. Também garante reduções de impostos e aluguel a pequenas empresas de hospitalidade afetadas pela pandemia.

Como posso me inscrever?

A inscrição deve ser feita por um consultor fiscal certificado. Mais informações aqui:
https://www.profesionalhoreca.com/2020/12/22/presentado-el-plan-de-refuerzo-a-la-hosteleria-y-turismo-insuficiente-para-el-sector/

O papel de parede está abrangido?

Embora a reforma de interiores e de papel de parede não sejam mencionadas explicitamente, os empréstimos e as medidas financeiras visam diretamente a recuperação da indústria da hospitalidade, incluindo medidas para atrair de volta clientes através da melhoria dos seus interiores.

Planos regionais

Existem outros planos que apoiam o setor da hospitalidade a nível regional. Por exemplo, a Galiza aprovou um plano que abrange subsídios e empréstimos garantidos e inclui investimentos sob a forma de apoio financeiro destinado a melhorar o alojamento turístico e a restauração galega: https://www.hosteltur.com/141143_galicia-destinara-36-m-a-un-plan-de-choque-para-el-turismo-en-2021.html 

Como posso me inscrever?

Consulte o site da entidade regional responsável para obter mais informações.

Quais são os programas disponíveis para os proprietários?

O “Plan de rehabilitación y regeneración urbana” espanhol é um apoio financeiro financiado pela UE a pessoas que vivem em Espanha e cujas propriedades necessitam de melhorar as condições de habitação.

Quais são os requisitos gerais?

  1. Destinado a todos os residentes espanhóis.
  2. Visa proprietários de imóveis, mas também locatários.
  3. Depois de concedido, o projeto deve ser concluído em 12 meses.
  4. Os subsídios cobrem a melhoria da eficiência energética, conservação, segurança e obras de renovação urbana e rural.
  5. Até 12.000 € por moradia ou 8.000 € por apartamento, até um máximo de 40% do custo total.
  6. Alguns municípios oferecem um apoio extra para menores de 35 anos e para candidatos com renda muito baixa (até 75% do custo). 

Como posso me inscrever?

Os fundos são alocados pela entidade regional responsável. Mais informações aqui:
https://www.mitma.gob.es/arquitectura-vivienda-y-suelo/programas-de-ayudas-a-la-vivienda/

O papel de parede está abrangido?

Sim, desde que esteja integrado em um projeto de reforma maior, é possível agregar os custos do papel de parede à renovação geral das paredes.


  Portugal

O governo de Portugal lançou algumas iniciativas relacionadas com a COVID para apoiar pequenos negócios de hotelaria. No entanto, a maioria delas está prestes a expirar (ou já expirou). Não está claro se os prazos serão estendidos. Mais informações aqui: https://ec.europa.eu/competition/state_aid/cases1/20214/291656_2237040_28_2.pdf 

Quais são os programas disponíveis para os proprietários?

O programa “Casa Eficiente” é um programa governamental voltado para as pessoas que planejam investir na melhoria da eficiência energética das suas propriedades.

Quais são os requisitos gerais?

  1. Abrange apenas propriedades privadas.
  2. Assume a forma de subsídio não reembolsável.
  3. Proprietários privados de moradias construídas antes do final de 2006 podem pedir o reembolso de até 70% das despesas relacionadas com a otimização energética.
  4. Os reembolsos são limitados a € 15.000 por proprietário e € 7.500 por edifício ou fração autónoma.

Como posso me inscrever?

No portal do estado: https://casaeficiente2020.pt/

O papel de parede está abrangido?

Sim, desde que esteja integrado em um projeto de reforma maior, é possível agregar os custos do papel de parede à renovação geral das paredes.


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  França

Um programa para a renovação completa das habitações foi lançado pelo governo francês. Denominado “MaPrimeRénov”, ele visa prestar auxílio à reabilitação das habitações do país, tornando-as mais ecológicas e sustentáveis.

Quais são os requisitos gerais?

  1. Aberto a todos os residentes franceses que declarem impostos em França.
  2. Cada família pode reivindicar até € 20.000, tendo em conta vários parâmetros.
  3. Anteriormente reservado a famílias com rendimento baixo, o programa está agora disponível para todos, incluindo proprietários que alugam suas propriedades e proprietários de segundas residências.
  4. A propriedade deve ter pelo menos 2 anos.

Como posso me inscrever?

Você precisa criar uma conta em: https://www.maprimerenov.gouv.fr/ 

Mais informações aqui:
https://www.economie.gouv.fr/particuliers/prime-renovation-energetique

Um guia completo do programa também está disponível aqui:
https://www.economie.gouv.fr/files/2021-01/GuidemaprimerenovJanvier2021.pdf

O papel de parede está abrangido?

Apenas como parte de um projeto de melhoria energética que exige a renovação das paredes interiores.


  Reino Unido

O único apoio ainda disponível para ajudar as pequenas empresas é o “Recovery Loan Scheme”, cujo objetivo é ajudar empresas de qualquer dimensão a obter empréstimos e outros tipos de apoio financeiro para que possam se recuperar após a pandemia.

Quais são os requisitos gerais?

  1. O programa está aberto a todas as empresas que operam no Reino Unido.
  2. As empresas precisam provar que seriam viáveis se não fosse a pandemia e que foram negativamente afetadas por ela.
  3. Empréstimos de até GBP 10 milhões.
  4. A data de validade é 31/12/2021.

Como posso me inscrever?

Os empréstimos são oferecidos por meio de bancos participantes:
https://www.british-business-bank.co.uk/ourpartners/recovery-loan-scheme/current-accredited-lenders/

Mais informações aqui:
https://www.gov.uk/guidance/recovery-loan-scheme

O papel de parede está abrangido?

Sim, o empréstimo não tem restrições específicas, portanto, ele pode ser usado para renovação de espaços interiores.


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  Estados Unidos

Os Estados Unidos têm sido um dos países mais proativos na promoção de apoios financeiros para proprietários e para pequenas empresas que precisam de ajuda para renovar suas propriedades.

Quais são os programas disponíveis para pequenas empresas?

O Plano de Resgate Americano de Biden, assinado e promulgado a 11 de março, oferece os seguintes programas:

A - Fundo de Revitalização de Restaurantes (RFF)

Apesar do nome, o programa visa pequenas empresas privadas com serviços de alimentação, incluindo bares, tabernas, pousadas, cervejarias ou outros negócios similares nos quais o público-alvo ou clientes se reúnem com o objetivo principal de obter comida ou bebida. Este fundo oferece subsídios de até US $ 5 milhões para cobrir as perdas de receita do negócio devido à pandemia. Os fundos podem ser usados para diversos fins, incluindo renovações para que o negócio possa continuar funcionando. 

Como posso me inscrever?

Por meio da seguinte página do governo:
https://www.sba.gov/funding-programs/loans/covid-19-relief-options/restaurant-revitalization-fund

B - Iniciativa Estadual de Crédito para Pequenas Empresas (SSBCI)

Um novo fundo federal para os estados oferecerem empréstimos com juros baixos e outros investimentos para ajudar na recuperação da economia das pequenas empresas.

Como posso me inscrever?

No estado onde você reside. Mais informações aqui:
https://home.treasury.gov/policy-issues/small-business-programs/state-small-business-credit-initiative-ssbci

Quais são os programas disponíveis para os proprietários?

A - Empréstimos do Departamento de Habitação e Desenvolvimento Urbano (HUD)

Projetados para financiar a renovação se a casa comprada precisar de reforma, estes empréstimos cobram os custos, o que não aconteceria com empréstimos hipotecários normais. Para ajudar os compradores a evitar um segundo empréstimo com custos elevados, através dos programas de empréstimo de reabilitação da Administração Federal de Habitação (FHA), o governo assegura o empréstimo, agrupando os valores de compra e renovação em um pacote com garantia para o credor.

Como posso me inscrever?

As condições de elegibilidade são muito amplas, desde pequenas mudanças até uma casa que será totalmente demolida e reconstruída. Mais informações aqui: https://www.hud.gov/topics/home_improvements

B - Programas de Iniciativa de Habitação (HIP)

Empréstimos com juros baixos ou sem juros subsidiados por condados ou outros governos locais. Estes visam ajudar as pessoas a remodelar as suas casas. 

Como posso me inscrever?

Os programas HIP não estão disponíveis em todo o lado. É aconselhável entrar em contato com o assessor tributário local. Pode ser necessário recorrer a um credor privado para obter um HELOC (Empréstimo com capital próprio) subsidiado pelo condado em questão.

C - Isenções fiscais temporárias

Esses programas permitem isenções totais ou parciais dos impostos locais sobre a propriedade durante as obras de renovação da casa. A elegibilidade varia de acordo com o condado ou cidade, mas normalmente qualquer proprietário pode se qualificar. Geralmente, o imóvel deve ser ocupado pelo proprietário (mas nem sempre). 

Como posso me inscrever?

Esses programas são atribuídos por assessores fiscais em condados ou cidades. Mais informações aqui: https://www.usa.gov/repairing-home 

Os três programas acima mencionados compartilham características semelhantes:
  1. O proprietário deve se inscrever antes de iniciar as obras. Os incentivos não estão disponíveis para renovações já realizadas.
  2. Os programas apoiam principalmente melhorias básicas que aumentam o valor do imóvel; eles não se aplicam a opções de luxo e comodidades como spas ou cozinhas ao ar livre.
  3. É necessária pelo menos uma inspeção antes do início das obras para garantir que o projeto de renovação existe e está ocorrendo de acordo com os planos.
Estes programas abrangem o papel de parede?

Sim, na maioria dos casos, esses custos podem ser incluídos como fazendo parte das renovações.